Q150242
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico
A imagem a baixo é referente a uma notícia veiculada pelo
G1 em 05 de março de 2020, escrita por Clara Velasco,
Gabriela Caesar e Thiago Reis, retrata as questões de
violência vivenciadas pelas mulheres brasileiras. Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa
correta:
I - O ano de 2019 é o segundo seguido em que o número de
mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de
feminicídios crescem no país, houve e uma queda de 6,7% nos
homicídios dolosos de mulheres.
II - O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. São
1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres, uma a
cada 7 horas, em média.
III - A lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, foi criada com
intuito de alterar o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio
como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o
art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o
feminicídio no rol dos crimes hediondos.
IV - A lei nº 13.104, prevê o aumento de pena do feminicídio
de 1/5 (um quinto) até a metade se o crime for praticado:
durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60
(sessenta) anos ou com deficiência; na presença de
descendente ou de ascendente da vítima.
Está correto quando se afirma que:
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