Questão #149650 - Prefeitura de Maracajá - SC Unesc - Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q149650 Unesc - 2020 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC

Banca: Unesc

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Assim, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada por equipe interprofissional ou multidisciplinar, no máximo, a cada período de:

A 6 (seis) meses.

B 8 (oito) meses.

C 3 (três) meses.

D 4 (quatro) meses.

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