Q146564
GS Assessoria e Concursos - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Auxiliar Administrativo - CRAS
Ano: 2020
Banca:
GS Assessoria e Concursos
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Direitos Individuais
Leia a afirmação:
“Engloba não apenas o direito de existir, mas de existir de modo digno, além da
integridade física e moral. Isto implica a vedação de práticas humilhantes e de tortura,
por exemplo. (Inciso III do art. 5º da CF)”
Estamos falando do direito:
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