A Controlar a erosão em todas as suas formas.

B Prevenir e impedir os processos de degradação ambiental.

C Recuperar, melhorar e manter as características físicas, químicas e biológicas do solo agrícola.

D Impedir o desmatamento de áreas impróprias para a agricultura com declividade superior a 45% (quarenta e cinco por cento), e de preservação permanente ou de proteção ambiental.

E Adequar a localização, construção e manutenção de canais e estradas aos princípios conservacionistas e às leis específicas.