Questão #145976 - Prefeitura de Cristinápolis - SE FUNDATEC - FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Cristinápolis - SE - Fiscal de Tributos - Direito Constitucional

Q145976 FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Cristinápolis - SE - Fiscal de Tributos

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Cristinápolis - SE

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:

A Devido processo legal.

B Liberdade.

C Inafastabilidade de jurisdição.

D Individualidade.

E Isonomia.

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