A BNCC está estruturada de modo a explicitar as competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes. Na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, quantos são os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, assegurados, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver?