Q14408
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Biólogo(a)
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Segundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no
exercício de sua competência de controle, expedirá as
licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).
Considerando essas licenças, relacionar as colunas e
assinalar a sequência correspondente.
(1) Licença Prévia (LP).
(2) Licença de Instalação (LI).
(3) Licença de Operação (LO).
( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da
atividade licenciada e o funcionamento de seus
equipamentos de controle de poluição.
( ) Contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases
de localização, instalação e operação, observados os
planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.
( ) Autoriza o início da implantação, de acordo com as
especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
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