Q14312
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Auxiliar em Saúde Bucal
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Legislação Municipal
Assunto: Lei Orgânica do Município de Santarém
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a
função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C)
ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) É exercida exclusivamente por servidor público efetivo.
( ) Poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) Será tornada sem efeito a designação do servidor que
não entrar no exercício da função gratificada no prazo de
10 dias a contar da publicação do ato de investidura.
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