Questão #14207 - Prefeitura de Itá - SC AMAUC - AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Educação Física da DME - Pedagogia

Q14207 AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Professor de Educação Física da DME

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Itá - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) regula a prática da Educação Física. Assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigatoriedade e as facultatividades da disciplina no ensino noturno e para grupos específicos.

A A disciplina é totalmente facultativa no ensino médio noturno, cabendo à escola decidir se oferece ou não as aulas, desobrigando a instituição de contratar professor licenciado para esse turno.

B A Lei 9.394/96 determina que a Educação Física no ensino noturno deve ser substituída por aulas teóricas de fisiologia em sala de aula, proibindo atividades práticas após as 18 horas devido ao ritmo circadiano.

C A prática facultativa aplica-se apenas a alunos com atestado médico de incapacidade permanente, sendo obrigatória a participação prática de todos os demais, inclusive trabalhadores e idosos, sob pena de reprovação por falta.

D Alunos que praticam esporte em clubes federados estão automaticamente dispensados das aulas de Educação Física escolar, devendo apenas apresentar a carteirinha da federação para obter a nota máxima.

E A Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade, que esteja prestando serviço militar ou que tenha prole.

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