Questão #141959 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC GSA CONCURSOS - GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Advogado (CREAS) - Direito Constitucional

Q141959 GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Advogado (CREAS)

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC

Banca: GSA CONCURSOS

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Remédios e Garantias Constitucionais

Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

A É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

B É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano moral ou à imagem, apenas.

C É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

E É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

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