De acordo com a LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas. trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim. profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V do caput do art. 36. profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36. profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.