Q140614
UEPB - 2020 - Câmara de Cabedelo - PB - Analista Legislativo
Ano: 2020
Órgão:
Câmara de Cabedelo - PB
Banca:
UEPB
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Teoria da Constituição
Sobre o histórico constitucional brasileiro, julgue as assertivas abaixo e responda o que se pede.
I- Logo após a independência do Brasil, em 1822, D. Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte do país, cujos trabalhos
foram encerrados em 1823, e deram origem à primeira Constituição brasileira, promulgada em 1824.
II- A primeira Constituição republicana, de 1891, sob forte influência do pensamento de Henri-Benjamin Constant de Rebecque,
estabeleceu a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
III- A Constituição de 1937 impôs, dentre outras medidas, a supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa, a restrição
das prerrogativas do Congresso Nacional, e a permissão para suspensão da imunidade parlamentar. Além disso, estabeleceu
também a eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.
Está CORRETO o que se afirma em:
Comentários
Ainda não há comentários aprovados.
Questoes: UEPB - 2020 - Câmara de Cabedelo - PB - Analista Legislativo