Q140580
Prefeitura de Itambaracá - PR - 2020 - Prefeitura de Itambaracá - PR - Professor
Ano: 2020
Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser
sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de
I. todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo de proteção integral.
II. todas as oportunidades no tocante ao
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social, em condições de liberdade e de dignidade.
III. direitos protetivos a partir do momento em que
pratica ato delinquente quando em situação de
abandono familiar.
IV. direitos por responsabilidade da família, da
sociedade e do Estado.
Assinale a alternativa correta.
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