Q13931 PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Segundo Professor de Turma
Ano: 2026
Banca: PS Concursos
Assunto: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

De acordo com o Art. 6º da legislação que assegura os direitos da pessoa com deficiência, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeiro ou F para falso: ( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa apenas no que se refere ao exercício de direitos familiares. ( ) A pessoa com deficiência possui plena capacidade civil para casar-se e constituir união estável. ( ) É garantido à pessoa com deficiência o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito de decidir sobre o número de filhos e acessar informações sobre planejamento familiar. ( ) A esterilização compulsória da pessoa com deficiência é permitida em casos previstos em lei. ( ) A pessoa com deficiência tem assegurado o direito à família, à convivência familiar e comunitária e ao exercício da guarda, tutela, curatela e adoção, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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