Q13931
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Segundo Professor de Turma
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Assunto: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
De acordo com o Art. 6º da legislação que
assegura os direitos da pessoa com deficiência,
analise as afirmativas a seguir e marque V para
verdadeiro ou F para falso: ( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa
apenas no que se refere ao exercício de direitos
familiares.
( ) A pessoa com deficiência possui plena capacidade civil
para casar-se e constituir união estável.
( ) É garantido à pessoa com deficiência o exercício dos
direitos sexuais e reprodutivos, bem como o direito de
decidir sobre o número de filhos e acessar informações
sobre planejamento familiar.
( ) A esterilização compulsória da pessoa com deficiência é
permitida em casos previstos em lei.
( ) A pessoa com deficiência tem assegurado o direito à
família, à convivência familiar e comunitária e ao exercício
da guarda, tutela, curatela e adoção, em igualdade de
oportunidades com as demais pessoas. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
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