A É responsável por garantir que todos se comportem de acordo com a legislação vigente. Isso vale para os governos e para os particulares.

B Zela pelo respeito dos serviços de relevância pública.

C Exerce o controle interno da atividade policial.

D Requisita diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial.

E É uma espécie de “ouvidoria da sociedade brasileira”