A O ensino da arte constitui componente curricular obrigatório da educação básica, devendo integrar o currículo das diferentes etapas e modalidades.

B O ensino da arte deve contemplar, de forma especial, as expressões regionais, valorizando as manifestações culturais locais.

C As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que compõem o componente curricular Arte, conforme previsto em lei.

D A organização do ensino da arte pode priorizar uma única linguagem artística, excluindo as demais, desde que respeitada a autonomia pedagógica da escola.

E O componente curricular Arte busca assegurar o acesso dos estudantes às diversas linguagens artísticas, em consonância com a proposta pedagógica da escola.