Questão #139029 - Prefeitura de Sorocaba - SP VUNESP - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos - Direito Constitucional

Q139029 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Inspetor de Alunos

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é

A atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

B educação básica obrigatória dos 6 aos 18 anos de idade, assegurada a oferta gratuita a ela aos que não tiveram acesso na idade própria.

C atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

D valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público.

E atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar.

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