Questão #138896 - Prefeitura de Sorocaba - SP VUNESP - VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola - Atualidades

Q138896 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Secretário de Escola

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Atualidades

Assunto: Educação nas Questões Sociais

“O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (01.04.2020) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano.” (g1. Disponível em https://bityli.com/fzPLj. Acesso em 08.09.2020. Adaptado) De acordo com a medida provisória,

A as instituições de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária em, pelo menos, 200 dias letivos.

B as 600 horas dos ensinos fundamental e médio deverão ser distribuídas em quatro bimestres perfazendo um total de 240 dias letivos, no mínimo.

C os dias letivos que forem retirados do calendário escolar deverão ser cobertos pelo ensino à distância.

D todos os conselhos estaduais e municipais de educação deverão cumprir a regulamentação que será editada pelo Ministério da Educação a respeito.

E na prática, as instituições de ensino vão ter de cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos.

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