Questão #138859 - Prefeitura de Moreilândia - PE Asconprev - Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos - Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Q138859 Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE

Banca: Asconprev

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Assunto: Legislação do Município de Moreilândia

A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:

A Alvará de permissão de uso.

B Alvará de autorização de uso.

C Alvará de localização e funcionamento.

D Licença Ambiental.

E Concessão de uso.

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