Questão #138851 - Prefeitura de Moreilândia - PE Asconprev - Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos - Edificações

Q138851 Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE

Banca: Asconprev

Matéria: Edificações

Assunto: Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações

Assinale a alternativa incorreta em relação ao patrimônio histórico nacional:

A Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.

B Obras de origem estrangeira integram o patrimônio histórico e artístico nacional.

C O tombamento dos bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e pode ser realizado de forma compulsória.

D No caso de extravio ou furto de qualquer objeto tombado, o respectivo proprietário deverá dar conhecimento do fato ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de multa de dez por cento sobre o valor da coisa.

E O tombamento definitivo dos bens de propriedade particular será, por iniciativa do órgão competente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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