Q137261 VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Gestão de Políticas Públicas - Gestão Pública
Ano: 2020
Banca: VUNESP
Matéria: Meio Ambiente
Assunto: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Em abril de 2019, o Governo Federal lançou o Programa Nacional Lixão Zero, com o objetivo de “subsidiar os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos, com foco na disposição final ambientalmente adequada.” (Ministério do Meio Ambiente, 2019). O novo programa é uma tentativa de resolver um problema antigo, uma vez que, desde 2010, quando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi sancionada, o fim dos lixões já era uma das prioridades, com a meta estabelecida para o ano de 2014. A criação de um novo programa, buscando resolver o mesmo problema, e ainda sob o mesmo arcabouço legal do PNRS, revela que as ações anteriores apresentaram dificuldades em qual fase dessa política pública? 

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