A Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença no propósito de promoção dos direitos humanos.

B Catequizar os estudantes segundo uma tradição religiosa específica.

C Defender as religiões de matriz cristã em ambiente escolar.

D Eliminar as manifestações religiosas do espaço educacional público.

E Promover a conversão religiosa dos educandos para religiões majoritárias.