Questão #136132 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES IDCAP - IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente - Direito Ambiental

Q136132 IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES

Banca: IDCAP

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

A Gerenciamento correto dos Resíduos Sólidos.

B A proibição no território municipal das atividades potencial e/ou efetivamente poluidoras.

C Assegurar a função social e ambiental da propriedade.

D Uso consciente do solo, do subsolo, da água e do ar.

E O uso controlado e sustentável dos recursos naturais.

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