Q134373
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente Social
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Banca:
Instituto Consulplan
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
A Lei nº 8.842/94 apresenta a Política Nacional do Idoso,
bem como cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras
providências. Diante da afirmação, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Política Nacional do Idoso possui como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para
promover sua autonomia, integração e participação
efetiva na sociedade.
( ) Conforme a Política Nacional do Idoso, considera-se
como tal, para os efeitos da Lei, a pessoa maior de
sessenta anos de idade.
( ) Competirá ao órgão ministerial responsável pela educação e promoção social a coordenação local da Política
Nacional do Idoso, com a participação dos governos nacionais e estaduais, do Distrito Federal e municipais do
idoso.
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