Questão #134101 - Prefeitura de Formiga - MG Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil - Pedagogia

Q134101 Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente de Educação Infantil

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Formiga - MG

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) aponta que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com relação ao Município, é de sua incumbência:

A Oferecer o Ensino Fundamental e com prioridade o Ensino Médio.

B Baixar normas gerais sobre cursos de Educação Básica e Superior.

C Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e com prioridade o Ensino Fundamental.

D Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

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