Questão #131726 - Prefeitura de Campo Bom - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Educador Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q131726 FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Educador Social

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

A respeito do tema da Juventude, assinale a alternativa INCORRETA.

A A Lei nº 12.852 de 2013 institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e as diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

B O termo jovem costuma ser utilizado para designar a pessoa entre 15 e 29 anos.

C Aos adolescentes com idade entre 15 (quinze) e 18 (dezoito) anos aplica-se a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e, excepcionalmente, o Estatuto da Juventude, quando não conflitar com as normas de proteção integral do adolescente.

D O Plano Juventude Viva é uma iniciativa do governo federal que reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes negros(as) a situações de violência física e simbólica, visando a ampliação dos direitos de diversas faixas etárias.

E Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem estabelecer mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude.

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