Questão #127384 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB ADVISE - ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno - Direito Penal

Q127384 ADVISE - 2019 - Prefeitura de Riachão do Poço - PB - Auditor de Controle Interno

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Riachão do Poço - PB

Banca: ADVISE

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a honra

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:

A Crime cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.

B Crime cometido contra diretor de instituição financeira.

C Crime cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

D Crime cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

E Crime cometido contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro.

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