Questão #126713 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA Crescer Concursos - Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Educação Infantil - Direito Constitucional

Q126713 Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Pedro do Rosário - MA - Professor de Educação Infantil

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Pedro do Rosário - MA

Banca: Crescer Concursos

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:

A estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

B enraizamento do analfabetismo.

C melhoria da qualidade do ensino.

D universalização do atendimento escolar.

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