Questão #124357 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE CETREDE - CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Professor de Educação Infantil - Pedagogia

Q124357 CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Professor de Educação Infantil

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE

Banca: CETREDE

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

A construção coletiva das políticas públicas para a educação é uma das metas do Ministério da Educação. No que se refere ao papel da Política Nacional de Educação pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, é CORRETO afirmar:

A Em 1996, a LDB, evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como segunda etapa da Educação Básica.

B A formação de docentes para atuarem na Educação Infantil, segundo o art. 62 da LDB, deverá ser realizada em Nível médio, na Modalidade Normal.

C Em 1998, foi elaborado o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

D A Constituição Federal atribuiu ao Município o dever de garantir o atendimento às crianças de 0 a 6 anos somente em pré-escolas (art. 208, IV).

E Em 2004, o Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento de Política Nacional de Educação Infantil.

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