Questão #124220 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE CETREDE - CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Tecnólogo de Irrigação - Direito Ambiental

Q124220 CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Tecnólogo de Irrigação

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE

Banca: CETREDE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Leia as afirmativas a seguir sobre instrumentos previstos na Política Nacional dos Recursos Hídricos segundo a (Lei 9.433/1997) e marque a opção INCORRETA.

A Os Planos de Recursos Hídricos.

B O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

C A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

D A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

E A compensação a estados e municípios.

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