Questão #12415 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA FUNATEC - FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais - Legislação Federal

Q12415 FUNATEC - 2026 - Prefeitura de Vitória do Mearim - MA - Professor de Matemática - Ensino Fundamental - Anos Finais

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Vitória do Mearim - MA

Banca: FUNATEC

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta acerca do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

B O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo no ensino médio e obrigatório somente no ensino fundamental.

C O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório apenas nas escolas públicas de ensino fundamental.

D O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena depende de regulamentação local para tornar-se obrigatório.

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