Questão #122944 - UFCG UFCG - UFCG - 2019 - UFCG - Técnico em Segurança do Trabalho - Segurança e Saúde no Trabalho

Q122944 UFCG - 2019 - UFCG - Técnico em Segurança do Trabalho

Ano: 2019

Órgão: UFCG

Banca: UFCG

Matéria: Segurança e Saúde no Trabalho

Assunto: Medicina do trabalho

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e demais normas regulamentadoras (NR). Com relação ao PCMSO:

A Compete ao empregador a elaboração e efetiva implementação do programa, indicando clínicas para que o empregado realize, a suas expensas, os exames admissionais, periódicos e demissionais, bem como indicar um médico para ser o coordenador do programa, independente da atividade econômica e número de funcionários.

B Compete ao empregador indicar médico do trabalho responsável pela elaboração e efetiva implementação do programa, realizando os exames médicos admissionais, periódicos e demissionais dos trabalhadores, as expensas do empregador. A indicação do médico independe da atividade econômica e número de funcionários.

C Compete ao empregador a elaboração e efetiva implementação do programa, bem como custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, ficando o empregador desobrigado de indicar médico coordenador do programa quando as empresas de grau de risco 1 (um) e 2 (dois) do Quadro I da NR 4 tiverem até 25 (vinte e cinco) empregados.

D Compete ao empregador a elaboração e efetiva implementação do programa, bem como custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, ficando o empregador desobrigado de indicar médico coordenador do programa quando as empresas de grau de risco 1 (um) e 2 (dois) do Quadro I da NR 4 tiverem até 10 (dez) empregados.

E Caso a empresa esteja desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, fica desobrigada de apresentar o programa.

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