Questão #12069 - Prefeitura de Cabreúva - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q12069 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Cabreúva - SP - Professor de Educação Básica I - PEB I

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Cabreúva - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, qual alternativa define corretamente o período considerado como Primeira Infância?

A O período que abrange desde o nascimento até os 4 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade, sendo 71 (setenta e um) meses incompletos de vida da criança.

B O período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.

C O período que abrange desde o nascimento até a data em que a criança completa 10 (dez) anos de idade, de forma a garantir a proteção integral durante o ensino fundamental.

D O período que se estende desde a concepção até os 8 (oito) anos incompletos de idade da criança, incluindo o ciclo de vida escolar inicial.

E O período que vai da concepção até os 4 (quatro) anos completos de idade, focando-se apenas nos estágios pré-escolares iniciais.

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