Questão #11660 - Prefeitura de Caiçara - PB Instituto IACP - Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil) - Direito do Trabalho

Q11660 Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Educação Infantil)

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB

Banca: Instituto IACP

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Dos contratos de natureza trabalhista

Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:

A ajustado verbalmente e por prazo indeterminado, destinado a qualquer trabalhador com até 30 anos.

B firmado por escrito e por prazo determinado, destinado ao maior de 14 e menor de 24 anos inscrito em programa de aprendizagem.

C realizado apenas com menores de 18 anos e pode ser prorrogado indefinidamente conforme a necessidade da empresa.

D celebrado verbalmente, desde que o aprendiz esteja matriculado no ensino médio.

E ajustado por escrito e por prazo indeterminado, destinado apenas a adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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