A uma das garantias que compõem os deveres do Estado com a educação pública. 

B uma das formas de permitir o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

C uma das formas de permitir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada.

D um dos mecanismos para a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem.

E um dos princípios de norteamento da elaboração do Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.