Q11636 Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Professor de Ensino Fundamental I (Séries Iniciais)
Ano: 2026
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Com base no artigo n° 13 da Lei n° 9.394/96, são incumbências dos docentes: I - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II - Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas; III - Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Dos itens acima: 

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