Questão #115813 - UFPR UFPR - UFPR - 2019 - UFPR - Produtor Cultural - Comunicação Social

Q115813 UFPR - 2019 - UFPR - Produtor Cultural

Ano: 2019

Órgão: UFPR

Banca: UFPR

Matéria: Comunicação Social

Assunto: Legislação de Comunicação Social

Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais expiram. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A O prazo mínimo previsto na legislação brasileira para que uma obra seja de domínio público é de 50 anos a contar do primeiro ano subsequente ao falecimento do autor, sendo válido para o território nacional.

B O fato de uma obra entrar em domínio público implica que a tradução dessa obra – seja ela realizada pelo próprio autor ou por terceiros – também entre e pertença ao domínio público.

C Uma obra está em domínio público quando não se sabe quem criou essa obra ou quando o autor a divulga como pública por sua vontade.

D Caso o autor tenha herdeiros diretos ou indiretos, eles decidirão se a obra será ou não de domínio público.

E É possível utilizar livremente uma obra após passados 70 anos do primeiro de janeiro subsequente à morte do autor.

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