Questão #115493 - Prefeitura de Campo Bom - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal de Trânsito - Direito Constitucional

Q115493 FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal de Trânsito

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é o:

A Conselho Familiar.

B Conselho Tutelar.

C Juizado da Infância e da Criança.

D Juizado da Família.

E Conselho de Justiça da Infância.

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