Questão #115492 - Prefeitura de Campo Bom - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal de Trânsito - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Q115492 FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fiscal de Trânsito

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

A 60 (sessenta) anos.

B 62 (sessenta e dois) anos.

C 63 (sessenta e três) anos.

D 64 (sessenta e quatro) anos.

E 65 (sessenta e cinco) anos.

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