Questão #115172 - Prefeitura de Florianópolis - SC FEPESE - FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Geógrafo - Direito Ambiental

Q115172 FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Geógrafo

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

A Lei Federal n° 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), definiu dois grandes grupos com categorias de usos nas quais as unidades de conservação foram enquadradas conforme os objetivos de sua criação. Baseado no que preconiza o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no seu art. 14°, podemos considerar como unidades de conservação de proteção integral:

A Monumento Natural, Reserva Biológica, Parque Nacional, Estação Ecológica, Refúgio de Vida Silvestre.

B Parque Natural, Monumento Natural, Reserva Ecológica, Estação Ecológica e Reserva Particular do Patrimônio Natural.

C Estação Ecológica, Monumento Natural, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre.

D Floresta Nacional, Reserva de Fauna, Reserva Extrativista, Área de Proteção Ambiental e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

E Floresta Nacional, Monumento Natural, Parque Nacional, Reserva Biológica e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

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