A Medicamentos sujeitos a controle de acordo com a portaria 344/1998, que tenham atividade antiparkisonianos e anticonvulsivantes podem ser prescritos e dispensados em quantidades suficientes para até seis meses de tratamento.

B É correto afirmar que a dispensação do metilfenidato somente pode ser efetuada mediante a retenção de notificação receita “A de cor amarela, pois trata-se de substância entorpecente da lista A1 da portaria 344/1998.

C É correto afirmar que a dispensação da imipramina somente pode ser efetuada mediante retenção de receita “C” branca, além de ter preenchido pelo paciente o termo de responsabilidade por prescritor.

D As notificações de receita dos produtos constantes na portaria 344/1998, sejam eles da lista A, B ou C, somente podem ser dispensados dentro da unidade federativa em que foram prescritas.

E As substâncias anorexígenas a base de femproporex, mazindol e anfepramona foram prescritas do Brasil, estando proibidas de comercialização em todo território nacional.