A A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

B Para obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.

C Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles subvencionadas.

D Considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

E Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.