Q112380
FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Direito
O casamento estabelece comunhão plena
de vida, com base na igualdade de direitos e
deveres dos cônjuges. No contexto do
casamento, está correto apenas o que se
afirma em:
I - Paulo e Mariana são enfermos mentais, e,
portanto, não podem contrair matrimônio,
pois não possuem o necessário
discernimento para os atos da vida civil.
II - Carla, menor em idade núbil não teve
autorização por seu representante legal para
contrair matrimônio com Otávio. Logo, se
ocorrer casamento este será anulável.
III - Não podem casar os irmãos, unilaterais ou
bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro
grau inclusive, devendo haver declaração de
impedimento por ofício da autoridade que
tenha conhecimento do impedimento.
IV - É causa de suspensão do casamento, não
devendo casar o viúvo ou a viúva que tiver
filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer
inventário dos bens do casal e der partilha
aos herdeiros.
Comentários
Ainda não há comentários aprovados.
Questoes: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Direito