A A organização do trabalho escolar pode ser feita por séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados “com base na idade, na competência e em outros critérios, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.

B A educação especial é um “dever constitucional do estado”, começando no ensino fundamental.

C A finalidade da Educação Básica é o desenvolvimento do educando, assegurando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo os meios para progredir em estudos posteriores, sem considerar a questão do trabalho.

D A classificação em qualquer série ou etapa do ensino fundamental pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola.

E As classes ou turmas poderão ser organizadas somente com alunos de séries iguais, respeitando, assim, a homogeneidade de conhecimento e aprendizagem.