Questão #111955 - Prefeitura de Curitiba - PR NC-UFPR - NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Químico - Legislação Federal

Q111955 NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Curitiba - PR - Engenheiro Químico

Ano: 2019

Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR

Banca: NC-UFPR

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Não classificado

Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.

A A gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos deverão observar a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final.

B Fabricantes, distribuidores e comerciantes de pneus, baterias, óleos minerais e vegetais deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público, para coleta e destinação dos resíduos gerados do uso desse produto por parte do consumidor.

C Resíduos sólidos urbanos compreendem os resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas e resíduos originários de varrição e limpeza pública.

D Municípios com menos de 20.000 habitantes não necessitam de plano municipal de gestão de resíduos sólidos, ficando a gestão a cargo do Estado.

E Aterros sanitários e empreendimentos prestadores de serviços públicos de coleta e destinação de resíduos não necessitam de licenciamento ambiental, pois suas atividades estão contempladas nos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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