Q110270
EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Fiscal Ambiental
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Banca:
EDUCA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
De acordo com a Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de
2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, alterando a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, em seu Art. 6°, são princípios da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
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