Questão #10938 - SCGás IESES - IESES - 2026 - SCGás - Contador - Direito Tributário

Q10938 IESES - 2026 - SCGás - Contador

Ano: 2026

Órgão: SCGás

Banca: IESES

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Os tributos (gênero) classificam-se cientificamente em duas espécies: tributos não vinculados e tributos vinculados. Sobre as espécies tributárias é correto afirmar:

A A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de despesas públicas, sendo elas da saúde, infraestrutura e segurança, podendo a administração pública instituir alíquotas variadas.

B A taxa deve ter base de cálculo idêntica ao imposto, podendo ser calculada em função do capital das empresas.

C Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.

D O empréstimo compulsório tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

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