Q109278
EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal
Ano: 2018
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Banca:
EDUCA
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Classificação das Constituições
As constituições podem ser classificadas quanto ao
conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à
estabilidade, à extensão e à finalidade.
Associe as classificações das constituições de acordo
com os conceitos e assinale a sequência numérica
CORRETA:
CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES
( 1 ) Quanto ao Conteúdo
( 2 ) Quanto a Forma
( 3 ) Quanto ao Modo de Elaboração
( 4 ) Quanto à Origem
( 5 ) Quanto à Estabilidade
( 6 ) Quanto à Extensão e à Finalidade CONCEITOS CONSTITUCIONAIS ( )São promulgadas
– também denominadas democráticas ou populares, as quais derivam de
representantes diretos do povo; ou
outorgadas – podem ser impostas diretamente ao povo, com ou
sem sua ratificação ( ) Podem ser: sintéticas
– possuem apenas normas e princípios sintéticos de ordenamento do Estado;
ou analíticas – mais abrangentes, abordam todos os
assuntos relevantes à formação e ao funcionamento
do Estado. ( ) As constituições podem ser materiais – não possuem codificação em texto único, mas existem como normas materiais, mesmo que
isoladas; ou formais – normas que se expressam de forma escrita e inseridas em texto
constitucional. ( ) Podem ser: imutáveis – é vedada qualquer alteração em seu texto; rígidas – sua alteração só ocorre através de um processo legislativo mais
solene; flexíveis – não exigem procedimento mais solene para sua modificação; e ainda semiflexíveis ou semi-rígidas – Para alguns assuntos contêm limitações flexíveis e para
outros, limitações mais rígidas. ( ) Podem ser dogmáticas
– um produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte;
ou históricas – baseadas em costumes, convenções,
jurisprudências e outros textos. ( ) Há a constituição escrita – O texto constitucional vem grafado em documento único; e a não-escrita – suas regras são esparsas e se encontram
em diversos textos, costumes, doutrinas e
jurisprudências (que são os julgamentos reiterados
sobre determinado assunto). A sequência numérica CORRETA é:
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