Q107850 SUGEP - UFRPE - 2018 - UFRPE - Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2018
Órgão: UFRPE
Banca: SUGEP - UFRPE
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A LDB prevê que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: 1) avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, exceto para o acesso ao ensino fundamental. 2) carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional. 3) atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral. 4) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas. 5) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. Estão corretas, apenas: 

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